O tratamento de fertilização in vitro (FIV) pode ser a única forma de atingir o sonho da maternidade para algumas mulheres. Em alguns casos, as pacientes inférteis não conseguem engravidar mesmo com o tratamento de FIV e o problema pode estar em seus óvulos. A falência ovariana precoce e a menopausa natural são duas principais causas que incapacitam a mulher de liberar seus próprios óvulos. O estoque de óvulos é reduzido drasticamente e os ovários cessam sua atividade, fazendo com que a mulher não ovule mais.
A falência ovariana precoce, também conhecida como menopausa precoce, apresenta a maioria dos sintomas da menopausa natural, porém, a primeira pode acontecer até mesmo antes dos 30 anos enquanto a segunda acontece entre 48-50 anos. Com o avanço da ciência, estão surgindo novas técnicas que podem mudar esse cenário, como é o caso da técnica in vitro activation (IVA) que pode ser realizada em mulheres com menopausa precoce1,2,. Esse tratamento combina técnicas cirúrgicas e ativação genética/terapia farmacológica para que a mulher volte a ovular e tenha a possibilidade de ter um filho com suas características físicas. O procedimento de IVA já foi realizado em outros países e resultou no nascimento de bebês saudáveis. É possível que ele chegue ao Brasil em um futuro próximo.
No Brasil, a única alternativa para essas mulheres continua sendo a doação de óvulos. A paciente irá receber óvulos de uma doadora e fertiliza-los com o sêmen do marido para posterior transferência de embrião. É nesse momento que surge o medo e o receio de o futuro filho não se parecer com os pais quando ele nascer. Para diminuir esse medo, a equipe médica seleciona doadoras com as mesmas características físicas da receptora. Os pais têm acesso a uma ficha completa de informações que preservam o anonimato (não há nome e nem foto da doadora disponível aos pais). A ficha tem como principais variáveis: cabelo, cor dos olhos, cor da pele, altura, avaliação sorológica, avaliação psicológica, histórico familiar e tipo sanguíneo.
Infelizmente, não existe uma lei governamental que regulamenta os procedimentos de reprodução humana. Portanto, essa demanda levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a criar uma resolução própria que é atualizada a cada três anos sobre as normas éticas e procedimentais que devem ser seguidas pelos especialistas em reprodução humana.
Segundo a Resolução do CFM de nº 2.168/2017, a doação de gametas deve ser gratuita, anônima e realizada através de assinatura de consentimento livre e esclarecido sobre os procedimentos que a paciente deverá se submeter. A resolução também determina que a idade máxima para participação como doador nos processos de reprodução humana é de 35 anos para mulheres e de 50 anos para homens.
A doação de óvulos já é realizada desde 1984, quando a técnica de FIV foi considerada segura e originou bebês saudáveis. Uma grande questão que já foi muito discutida é: qual é a motivação para uma mulher jovem e saudável se submeter à estimulação hormonal que pode originar efeito adverso e desconforto e a um procedimento minimante invasivo, porém, cirúrgico para aspiração folicular? No Brasil, essa motivação não pode ser o comércio de óvulos, como acontece em outros países, já que a doação é gratuita. Também não é possível que familiares e amigos doem suas células já que a doação é anônima.
Uma estratégia adotada para contornar esse problema é a doação compartilhada. Geralmente, a doadora é uma mulher jovem e saudável que também precisa do tratamento de fertilização in vitro devido a problemas tubários ou fator masculino infértil. Na maioria das vezes, ela não pode pagar pelo tratamento. Assim, a receptora terá que se responsabilizar pelos custos do tratamento de FIV para a doadora e para si própria em troca de receber metade dos óvulos da doadora. Essa relação deve ser estabelecida de forma a respeitar e garantir que as duas partes tenham os benefícios que necessitam sem que haja prejuízos para ambas.
O custo do tratamento não sofre muita alteração para receptora. Só será necessário realizar a estimulação ovariana e aspiração folicular uma vez (na doadora). Os óvulos aspirados da doadora serão levados ao laboratório para análise da qualidade embrionária e serão divididos de forma justa e equilibrada (embriões de alta qualidade e de baixa qualidade serão destinados em igual porcentagem à doadora e à receptora). Por outro lado, a receptora deverá pagar por duas transferências de embrião (uma para si própria e outra para doadora). A administração de progesterona pós-transferência também deverá ser paga em dobro. Após 11-14 dias, é possível realizar o exame de gravidez para verificar o resultado da fertilização in vitro. Em outros países, é possível comprar óvulos e esse processo de doação compartilhada não é necessário.
As taxas de sucesso, aborto, riscos de malformações congênitas e de efeitos colaterais durante o tratamento são considerados similares entre a fertilização in vitro normal e a realizada com ovodoação. A duração do processo para encontrar uma doadora compatível com a receptora é variável, porém, em média, é de três meses. A receptora e a doadora estabelecem uma relação de confiança e ajuda mútua em prol do grande sonho de ser mãe.
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